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QUEM PODE RECEBER O BPC/LOAS:
O BPC/LOAS é um direito das pessoas que se encontram em alguma dessas três situações:
PORTADOR DE DOENÇA GRAVE
Pessoa de qualquer idade com doença grave (veja lista abaixo) ou doença que impossibilite trabalhar.
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Pessoa de qualquer idade com incapacidade de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
IDOSO SEM APOSENTADORIA
Idoso com mais de 65 anos, com baixa renda e que não tem direito a se aposentar por falta de contribuições.
QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA GARANTIR O BPC/LOAS?
✔️ Brasileiro nato ou naturalizado;
✔️ Registro no CadÚnico;
✔️ Realizar perícia médica para comprovar deficiência ou doença;
✔️ Renda familiar de até ¼ do salário mínimo (requisito pode ser questionado na Justiça - saiba mais abaixo).
🔊 ATENÇÃO: NÃO é necessário ter contribuições para o INSS!
Doenças e deficiências reconhecidas pela JUSTIÇA que garantem o direito ao benefício:
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Cardiopatia grave
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Neoplasia maligna
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Hepatopatia grave
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Síndrome de Nooan
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Doenças autoimunes
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Contaminação por radiação
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Espondiloartrose anquilosante
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Paralisia irreversível e incapacitante
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Depressão
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Cancer
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Tetraplegia
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Hanseníase
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Nefropatia grave
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Alienação mental
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Mal de Parkinson
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Tuberculose ativa
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Cegueira (mesmo que de um olho só)
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Síndrome da Imunodeficiência Adquirida — AIDS
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Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
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Autismo (inclusive, menor de idade pode receber se tiver autismo infantil)
EVITE PROBLEMAS E GARANTA SEU BPC/LOAS SEM SAIR DE CASA
Importância de consultar um advogado especialista em previdenciário:
✔️ Contar com um profissional de elevado conhecimento e experiência;
✔️ Esclarecer todas as suas dúvidas sobre auxílios e aposentadorias;
✔️ Evitar complicações e problemas no seu pedido para o INSS;
✔️ Garantir o melhor benefício pelo maior valor para o seu caso!
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Dr. Lucas A. V. Nogueira
OABs: 488768/SP 24851/MS 223750/MG
Com mais de 5 anos de experiência em direito de Família. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados(2018), especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Estratégica na Advocacia pelo Centro Universitário União das Américas Descomplica(2023) e especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Prática Previdenciária pelo Centro Universitário União das Américas Descomplica(2023).
“A Justiça não socorre aos que dormem”
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